Administrações públicas com saldo positivo de quase mil milhões

O excedente das administrações públicas alcançou os 998 milhões de euros até Outubro, uma melhoria justificada pelo crescimento da actividade económica e do emprego.

De acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, “o saldo orçamental melhorou 726 milhões de euros face a 2018, em resultado de um crescimento da receita de 4,2% e da despesa de 3,2%. A despesa primária cresceu 4%”.

O documento destaca que o saldo até Outubro ainda “não reflecte o pagamento do subsídio de natal dos funcionários públicos e pensionistas e a sua evolução em contabilidade pública beneficia de efeitos sem impacto no apuramento em contas nacionais bem como de operações com efeito negativo apenas em contas nacionais no valor de 1 008 milhões de euros”.

No comunicado que antecede publicação da síntese de execução orçamental, que será publicada esta terça-feira pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), é referido que a receita fiscal cresceu 3,5%, com destaque para o aumento do IVA em 6,1%, enquanto “o comportamento muito favorável do mercado de trabalho teve reflexo na evolução da receita das contribuições para a Segurança Social, crescendo 8,7% até Outubro”.

No que se refere à despesa, o crescimento de 4% da despesa primária é justificado pelo “expressivo crescimento da despesa do SNS em 6,5%, atingindo máximos históricos”.

Já a despesa com salários subiu 4,7%, “acima do inicialmente previsto, reflectindo o descongelamento faseado das carreiras entre 2018 e 2020, bem como o aumento do número de profissionais em particular no SNS”.

A despesa com pensões da Segurança Social cresceu 5,4%, as prestações sociais 4,9%, merecendo ainda referência “o significativo crescimento de 15% do investimento público na Administração Central, excluindo PPP, com destaque para o investimento no sector dos transportes, sobretudo na CP (26,4%)”.

Por outro lado, os pagamentos em atraso reduziram-se em 147 milhões de euros quando comparado com o mesmo período de 2018, “explicado em grande medida pela diminuição de 116 milhões de euros nos Hospitais E.P.E”.

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