Alemanha já tem luz verde de Bruxelas. Apoio a empresas afetadas pela crise pode chegar aos 600 mil milhões

O fundo alemão pode ainda mobilizar até 100 mil milhões de euros para refinanciar subsídios que já foram notificados e autorizados.

A Comissão Europeia aprovou, esta quarta-feira, o plano de auxílio público de 500 mil milhões de euros com o qual a Alemanha deseja apoiar as empresas mais afetadas pela crise económica causada pela pandemia do novo coronavírus no país.

O fundo assumirá a forma de garantias, com as quais poderá mobilizar até 400 mil milhões, empréstimos subordinados e também instrumentos para a recapitalização – até 100 mil milhões – de empresas em dificuldades, conforme indicou o Executivo.

O fundo alemão pode ainda mobilizar até 100 mil milhões de euros para refinanciar subsídios que já foram notificados e autorizados, o que leva a Comissão a estimar uma capacidade total de apoio na ordem dos 600 mil milhões de euros.

Bruxelas aprovou este auxílio no prazo que torna as regras da UE, em matéria de auxílios estatais, mais flexíveis no sentido de aliviar a falta de liquidez das empresas devido à crise do coronavírus.

Na opinião do Executivo comunitário, o fundo alemão oferece ajuda “necessária, adequada e proporcional” para enfrentar os graves problemas causados ​​pela pandemia na economia alemã.

As garantias e empréstimos que compõem este fundo serão limitados aos montantes estritamente necessários para cobrir as necessidades de liquidez “no futuro próximo” e também serão limitados no tempo.

As garantias, por exemplo, só podem ser concedidas até o final deste ano e terão uma duração máxima de seis anos. Quanto às medidas de recapitalização de empresas em dificuldades, o apoio será garantir sua viabilidade, desde que não haja outras alternativas possíveis e que a intervenção tenha impacto no interesse comum.

“O regime garante que o Estado seja suficientemente remunerado pelos riscos que os contribuintes suportam e, no que diz respeito às medidas de recapitalização, que haja incentivos para deixar o Estado o mais rápido possível”, destacou a vice-presidente do Executivo, Margrethe Vestager.

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