Contributo de Portugal para orçamento da UE pode subir 19%

Portugal terá de contribuir com uma média de 2,01 mil milhões de euros anuais para o próximo orçamento da UE, se proposta da CE for aceite por todos os Estados-membros.

A contribuição de Portugal para o próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027 da União Europeia, proposto pela Comissão Europeia, vai ascender a uma média de 2,01 mil milhões de euros anualmente, uma subida de 18,9% face aos 1,69 mil milhões do orçamento que termina no próximo ano.

Este valor, em 2027, representará 0,98% do Rendimento Nacional Bruto, um acréscimo de quando comparado com a média de 0,88% fixada para o período entre 2014-2020.

De acordo com um documento divulgado pela CE, a Comissão propôs um orçamento de longo prazo correspondente a 1,114% do rendimento nacional bruto (RNB) da UE-27. «Actualmente, a União a 27 investe 1,16% do seu RNB, incluindo o Fundo Europeu de Desenvolvimento. Por conseguinte, o orçamento proposto já é inferior ao actual», refere a CE.

A proposta de orçamento ainda não encontrou consenso, já que há países, como Portugal, que advogam um aumento do orçamento e consequentemente maior aportação por parte dos Países-membros, e outros, como a Finlândia, que pretendem uma redução para entre 1,03 e 1,08% do rendimento nacional bruto.

De acordo com a proposta da Comissão, e para compensar o buraco que será deixado pelo Brexit, todos os países irão aumentar as contribuições, sendo o maior crescimento em percentagem registado por Malta, com uma subida de 66,7% (1,01% do Rendimento Nacional Bruto) face ao anterior quadro, seguido pela Estónia, com 60% (1,05% do RNB), Roménia, com 55,5% (0,93% do RNB) e Luxemburgo e Hungria (ambos com 50%, o correspondente a 1,11 e 0,97% do RNB, respectivamente).

Portugal surge em 20º, em termos de crescimento das contribuições em percentagem.

Já em valor, a Alemanha, maior economia europeia, supera em larga escala qualquer um dos outros mercados, incluindo a França e a Itália, em 2º e 3º lugar, respectivamente.

O contributo alemão, que irá aumentar 28,6% de acordo com a proposta da CE, ascenderá a uma média de 32,76 mil milhões de euros ao ano, muito acima dos 22,45 mil milhões de França (com um crescimento de 9,5% face ao anterior quadro), e da Itália, com 15,27 mil milhões de euros, uma subida de apenas 2,4%.

 

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