Crowdlending: o que é, como funciona e qual o risco

Emprestar dinheiro e cobrar juros deixou de ser um privilégio dos bancos. As plataformas de financiamento colaborativo estão na moda, mas o risco é elevado e obrigam a algumas precauções.

O crowdlending é uma vertente do crowdfunding, mas em vez de se doar o dinheiro, através de uma plataforma digital, empresta-se em troca de juros.

A PROTESTE INVESTE analisou algumas plataformas com projetos em Portugal e descobriu que o investimento pode implicar um risco elevado, que nem sempre é percecionado pelos investidores. Não tanto pelos projetos, mas porque as plataformas não cumprem a lei na totalidade, o que levanta questões de salvaguarda quando algo corre menos bem.

O responsável pelo Financial Conduct Authority (o supervisor comportamental do sistema financeiro britânico), Andrew Bailey, confirmou que neste tipo de investimento não existem garantias de que os investidores não percam dinheiro. Na sua opinião, o desafio dos reguladores é acompanhar a inovação tecnológica e proteger os investidores. A União Europeia já está a preparar um regulamento comum para uniformizar os requisitos de acesso, deveres e responsabilidade das plataformas. Resta saber se vai prevalecer sobre a legislação de cada país.

Em Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários aprovou, em 2015, o regime jurídico que regula a atividade destas plataformas e publicou, em 2016, o regulamento. Em fevereiro deste ano, entrou em vigor o regime sancionatório. Desde 2014 que alertávamos para a necessidade de legislação.

Se investir por sua conta, certifique-se de que a plataforma, nacional ou estrangeira, está registada na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Procure saber exatamente no que está a investir. Todas as plataformas devem disponibilizar informações sobre o projeto, nomeadamente o prazo, o montante recolhido e o montante total envolvido para o projeto arrancar, e a finalidade do investimento.

Os especialistas da PROTESTE INVESTE analisaram quatro plataformas com projetos no País: ClicInvest, Housers, Portugal Crowd e Raize.

Primeiro, verificaram se estavam registadas no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários como empresas gestoras autorizadas a operar ou se estavam em processo de registo. Apenas a Raize está. A Housers está inscrita na supervisora espanhola e comunicou que já submeteu a candidatura à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, mas aguarda deliberação. A ClicInvest também está à espera da conclusão do processo burocrático. A Portugal Crowd, apesar de ter o site ativo, comunicou que suspendeu temporariamente a sua atividade e cancelou a análise, publicação e comunicação de novos pedidos de empréstimo na plataforma, enquanto prepara o processo para apresentar à supervisora portuguesa.

Todas falharam na disponibilização das informações fundamentais destinadas aos investidores de financiamento colaborativo (IFIFC), algo que, de acordo com a legislação, representa uma violação dos deveres de informação. Mesmo que o financiamento esteja concluído, este documento deveria ser disponibilizado para consulta.

Consoante o tipo de plataforma, é comum os beneficiários dos empréstimos darem garantias reais ou pessoais. Por exemplo, nas plataformas relacionadas com projetos imobiliários, é usual haver uma garantia real associada. Convém ter em conta que os registos de hipoteca obedecem a uma graduação. Isto é, aqueles que ficam com os primeiros graus das hipotecas têm preferência sobre os seguintes. Assim, os investidores menos informados podem aceitar uma garantia mais fraca por mero desconhecimento.

Mas há muito mais aspetos a ter em conta. Os especialistas da PROTESTE INVESTE ensinam a medir o risco e indicam o que ter em conta caso pense em investir. Veja a análise completa em Proteste Investe.

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