INE: Carga fiscal atingiu 34,8% do PIB em 2019

A carga fiscal teve uma ligeira subida em 2019, em comparação homóloga, apurou o INE

A carga fiscal e contributiva, que mede o peso dos impostos e das contribuições no PIB, teve uma ligeira subida de 34,6% para 34,8% face a 2018, que é o valor mais alto de sempre nas novas séries do PIB do INE, divulgadas esta quarta-feira.

Neste cálculo excluíram-se as contribuições sociais imputadas aos empregadores que, embora consideradas para efeitos contabilísticos, não representam efetiva entrada de receita nos cofres do Estado. Com esta parcela, a carga fiscal e contributiva ficaria inalterada em 36,6% do PIB.

De acordo com o INE, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, foi de 73.983,7 milhões de euros no ano passado, correspondente a 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2018, o valor total de receitas de impostos e contribuições sociais ascendeu a 71.139,3, correspondentes igualmente a 34,8% do PIB.

A carga fiscal verificada nos dois anos representa o valor mais elevado desde pelo menos 1995, ano do início da série disponibilizada pelo INE.

O conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia.

Tendo em conta apenas o total das receitas tributárias (impostos sobre os rendimentos, de produção e importação e de capital), o valor total arrecadado atingiu 53.371,7 milhões de euros, mais do que os 51.998,1 milhões de euros cobrados em 2018.

O total das receitas tributárias é igualmente o mais alto desde que há dados disponíveis.

O mesmo se verifica com as contribuições sociais efetivas das famílias, montante que totalizou 8.195,5 milhões de euros em 2019, contra 7.704,5 milhões em 2018.

A versão revista da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) antecipava uma subida do peso dos impostos e das contribuições sociais efetivas para 35,1%, mais uma décima do que na primeira versão.

O Governo antecipava, no quadro relativo às Contas das Administrações Públicas em 2019 e 2020, que as receitas fiscais se fixavam em 25,1% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e manter-se neste nível no próximo ano, o correspondente a 54.709 milhões de euros em 2020.

Já em 2018, a carga fiscal sobre famílias e empresas nunca tinha sido tão grande, em percentagem do produto interno bruto (PIB), te do atingido 35,4% da riqueza produzida anualmente em Portugal. Esse valor superou em um ponto percentual o anterior recorde, de 34,4%, registado no ano anterior.

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