Ministros das Finanças dão luz verde às novas regras da disciplina orçamental

Os 27 ministros das finanças concordam com a proposta da Comissão Europeia de suspender temporariamente as regras orçamentais, reconhecendo que “a severa quebra económica esperada este ano requer um resposta política decisiva, ambiciosa e coordenada”.

O Ecofin esteve reunido para debater a medida proposta na passada sexta-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, uma suspensão “inédita” das regras de disciplina orçamental impostas aos países da União Europeia (UE) para permitir que os Estados-membros “estimulem o quanto quiserem” as suas economias numa altura de crise.

Em comunicado, no final da videoconferência desta tarde do Ecofin (reunião com todos os ministros das finanças da UE) os ministros reconhecem que “estão reunidas as condições para o uso da cláusula geral de derrogação” do Pacto de Estabilidade, que lhes dá maior margem para que avancem com as despesas necessárias, libertando os governos no habitual esforço de consolidação orçamental e redução do défice estrutural.

Os ministros sublinham, no entanto, que todas as ações devem ser “pontuais, temporárias e especificamente orientadas”, apontando que permanecerão “totalmente comprometidos com o respeito do Pacto de Estabilidade e Crescimento”.

 

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