UE vai reforçar combate ao branqueamento de capitais

Falhas recentes levam ministros das Finanças da UE a solicitar criação de órgão de fiscalização “com plenos poderes”.

Os ministros das Finanças da União Europeia deverão solicitar formalmente em Dezembro, à Comissão Europeia, que recomende a criação de um novo órgão de fiscalização independente contra o branqueamento de capitais.

De acordo com um esboço da declaração, ao qual o ‘Financial Times’ teve acesso, esse órgão “com plenos poderes” terá como missão policiar a conformidade das instituições financeiras com as regras da UE sobre due diligence dos clientes e outras salvaguardas.

Em 2018, de acordo com o ‘FT’, as autoridades norte-americanas descobriram actividades de branqueamento de capitais no já desaparecido banco letão ABLV, muitas delas com ligações à Rússia.

Além deste, o ING foi multado em 775 milhões de euros por falhas na compliance e o Deutsche Bank viu-se enredado num esquema de transferência de fundos criminosos da Rússia para o Oeste.

«Os criminosos e os terroristas estão a beneficiar das falhas, [minando] a confiança no nosso sistema financeiro e a nossa missão de proteger as nossas economias e cidadãos. Precisamos de decidir agora como vamos harmonizar as regras contra o branqueamento de capitais na UE e introduzir uma supervisão europeia mais forte», afirmou o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, ao Financial Times.

Entre as soluções apontadas para acelerar o processo – já que a criação de um órgão pode levar demasiado tempo – está o reforço do papel da Autoridade Bancária Europeia (EBA) neste âmbito, uma opção apoiada por França e Holanda, mas criticada por outros membros do Parlamento Europeu devido à incapacidade de acção recente por parte da EBA nos escândalos acima referidos.

A Europol também terá sido apontada como solução, assim como a introdução de regulamentos harmonizados à escala europeia, que seriam directamente aplicados nas instituições financeiras.

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